insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0003/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
04/01/2024
Data Publicação
05/01/2024
Data Inicial
05/01/2024
Data Final
04/01/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
06.053.353/0001-36
Valor Inicial
R$ 28.125,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23001-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
30/03/2023
Valor Estimado
R$ 530.248,40
Valor Total
R$ 327.775,20
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23001 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 04/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23001 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 21/08/2024 | 21/08/2024 | 04/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23001 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 21/08/2024 | 21/08/2024 | 04/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23001 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 21/08/2024 | 21/08/2024 | 04/01/2025 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07080100/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/08/2024 | R$ 8.737,50 |
| 28060015/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/06/2024 | R$ 10.000,00 |
| 17010067/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 9.375,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 28.112,50 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0003_2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0003-2024.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311846.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311846.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO - PE23001-SMS.pdf | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO - PE23001-SMS.pdf |
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